O O20 tem como objetivo promover um diálogo para garantir a sustentabilidade dos oceanos, conhecida como “Economia Azul”. Entre os temas discutidos estão a relação dos oceanos com o clima, a conservação e governança do alto mar, a proteção dos meios de subsistência costeiros, a poluição e a proteção dos oceanos. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a economia dos oceanos pode valer até 3 trilhões de dólares em 2030, representando cerca de 5% a 6% da economia global real e gerando 40 milhões de empregos diretos.
Simone Pennafirme, da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e uma das coordenadoras do O20, afirma que “se o oceano fosse um país, seria a 7ª maior economia do mundo”. Elevar o tema do oceano na agenda do G20 é não apenas necessário, mas também uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável global.
O grupo definiu cinco prioridades: abordar a crise climática e promover uma transição energética justa; buscar equidade social, reconhecendo povos indígenas e comunidades tradicionais e garantindo acesso à energia renovável e sistemas alimentares sustentáveis; priorizar a conservação dos oceanos e sua biodiversidade; promover o desenvolvimento científico e tecnológico; e fortalecer a implementação de acordos multilaterais e a governança global.
No próximo mês, o O20 apresentará sugestões e demandas da sociedade civil às trilhas Sherpa e de Finanças do G20. Em 22 de julho, o grupo enviará recomendações sobre a necessidade de investir em projetos baseados no oceano e incentivar o apoio de bancos multilaterais de desenvolvimento. Para a trilha Sherpa, as recomendações a serem apresentadas em 4 de julho incluem a ratificação do Tratado do Alto Mar, um acordo internacional da ONU.
Gustavo Westmann, assessor diplomático da Secretaria-Geral da Presidência da República, que ajudou a criar o O20, afirma que incluir os oceanos no centro dos debates do G20 é uma grande vitória, e o desafio agora é garantir a continuidade do grupo sob futuras presidências. Para isso, serão realizados eventos chamados Diálogos Oceânicos, onde especialistas e decisores debaterão oportunidades para a conservação marinha e caminhos para uma economia sustentável. Esses encontros servirão como base para o comunicado final do O20.
Outra estratégia para tornar o O20 um grupo permanente é a colaboração com o G7, que reúne as sete maiores economias do mundo. O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), recentemente qualificado como uma organização social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, está envolvido nesse esforço. Janice Trotte-Duhá, diretora do INPO, acredita que a instituição pode facilitar o diálogo e estruturar um novo modelo de cooperação internacional focado no impacto social das ações.
Os oceanos também são um dos pilares do Grupo de Trabalho sobre Sustentabilidade Climática e Ambiental, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, destaca três grandes prioridades: que todos os países façam seu Planejamento Espacial Marinho (PEM) com base ecossistêmica; a inclusão do oceano e das zonas costeiras nos compromissos climáticos nacionais; e a ratificação do Tratado do Alto Mar.
Prates enfatiza que o oceano é o grande regulador climático do planeta e que ações são necessárias não apenas para conservar a biodiversidade, mas para manter os oceanos saudáveis. Em 2021, a ONU estabeleceu a Década do Oceano, com políticas de mitigação de impactos até 2030. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), os oceanos têm aquecido desde 1970 e absorveram mais de 90% do excesso de calor no sistema climático, resultando em acidificação das águas e mudanças nos habitats marinhos.
O professor titular do Instituto Oceanográfico da USP, Alexander Turra, que lidera a Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, enfatiza que os oceanos são impactados pelas três principais crises globais: mudança climática, perda de biodiversidade e poluição. Contudo, ele ressalta que os oceanos também são fundamentais para enfrentar essas crises. “Observamos a destruição de habitats, ameaças de espécies exóticas, sobrepesca e exploração excessiva de recursos naturais. Tudo isso resulta em uma degradação que nos faz perder grandes oportunidades”, afirma Turra.
O pesquisador também menciona a chamada Amazônia Azul, um conceito da Marinha que se refere às águas jurisdicionais do Brasil, incluindo o mar territorial, a zona econômica exclusiva (ZEE) e as águas da plataforma continental. Esse território oceânico, comparável em complexidade à Amazônia terrestre, concentrou 95,01% do petróleo extraído no país em 2023, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), com 76,07% do pré-sal e 19,03% do pós-sal.
No cenário doméstico, as políticas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) refletem uma nova orientação para o mar. Em janeiro deste ano, foi criado o BNDES Azul, focado na proteção socioambiental e na transição ecológica e energética. O banco possui cerca de R$ 22 bilhões em carteira para “projetos azuis”, distribuídos em óleo e gás, portos, transporte marítimo, turismo marinho e mapeamento para pesca.
Um obstáculo para o desenvolvimento da economia oceânica no Brasil é a falta de um cálculo institucionalizado do Produto Interno Bruto (PIB) do mar. Muitas atividades relacionadas ao oceano são atribuídas a outros setores, como indústria naval, transporte marítimo, esportes náuticos, turismo, pesca e aquicultura. Desde 2020, um grupo de trabalho, agora sob o Ministério da Fazenda, está propondo critérios para definir e medir a economia oceânica no Brasil, com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da ANP e da Escola Naval de Guerra. O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, anunciou que a coleta de dados para o PIB do Mar deve começar em 2026.